Um levantamento do Tribunal de
Contas da União (TCU) apontou que pelo menos três mil servidores de 19
universidades e institutos federais do Brasil foram flagrados em situação
trabalhista irregular desde o ano passado. Entre os problemas mais
frequentes estão o segundo emprego de professores contratados pelo regime de
dedicação exclusiva e a acumulação de jornadas, com cargas horárias muito acima
do considerado factível. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Alguns docentes chegam a ter três empregos, com carga declarada
superior a 120 horas semanais. Grande parte das segundas ocupações desses
servidores é exercida nos governos municipais e estaduais. Entre os casos mais
extremos está a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde foram
apontados 664 professores e técnicos com um segundo emprego irregular (7% do
efetivo). Os professores podem acumular dois empregos formais, desde que o profissional não
seja de dedicação exclusiva à universidade. Mas, de acordo com a lei, as cargas
horárias das duas funções precisam ser compatíveis. O TCU desconfia que em
muitos casos elas não são.
Fonte: Terra
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