O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro informou
nesta segunda-feira que entrou com uma ação de improbidade administrativa
contra o atual reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos
Antonio Levi da Conceição, a Fundação Universitária José Bonifácio e mais cinco
réus por desvio de mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos. Na ação, o MPF
questiona contratos firmados entre 2005 e 2009 pelo então reitor Aloísio
Teixeira, morto este ano.
O atual reitor teria
participado do esquema à época como pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento
da UFRJ. De acordo com o MPF, o grupo teria usado recursos públicos que
deveriam ter sido repassados ao caixa da UFRJ e serem registrados no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O valor desviado, segundo os procuradores, seria de R$
52,8 milhões, proveniente de dois convênios e de um contrato entre a
universidade e o Banco do Brasil.
Segundo o MPF, a
operacionalização do desvio do dinheiro arrecadado
do Banco do Brasil foi feita por intervenção da Fundação de Apoio José
Bonifácio, mediante a cobrança de uma indevida taxa de administração. Na ação,
o Ministério Público pede o afastamento do reitor e de outros funcionários
públicos e cobra o pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e o
ressarcimento integral do prejuízo causado aos cofres públicos.
Em nota, a UFRJ disse que
a contratação direta das fundações de apoio às universidades federais é
"comum" a todas as universidades federais e está prevista na
legislação. "Havendo total previsão legal, não poderia, portanto, ser
configurado como desvio de verbas". A universidade ainda destacou a
importância da parceria com o Banco do Brasil para a execução de obras na
instituição.
"O referido contrato
com o Banco do Brasil permitiu, através do aporte de recursos repassados pelo
banco à FUJB, em 5 parcelas anuais, a realização das obras do nosso restaurante
universitário central, de inquestionável e relevante função social, e, sempre
no interesse público da UFRJ, os recursos restantes foram investidos em mais de
200 eventos acadêmicos, mais de 50 intervenções e obras de diferentes tipos e
portes necessárias para recuperar parte da infraestrutura física da
universidade".
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