As turmas de pré-escola e do 1º
e do 2º ano do ensino fundamental da
rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa
etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em
projeto de lei aprovado nesta terça (16), em caráter terminativo, pela Comissão
de Educação do Senado.
O texto, que altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, agora será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do
projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por
turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede
pública.
Pelo texto aprovado na
comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma
Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da
publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: Portal Aprendiz
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