VOTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEVE ACONTECER NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012

Durante reunião na Câmara dos Deputados na manhã desta quarta-feira (14), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que o PNE (Plano Nacional de Educação) deverá ser votado ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta está em análise na Câmara desde o final de 2010.

- Precisamos construir um pacto suprapartidário em torno das diretrizes da educação antes que haja desmobilização em razão das eleições do segundo semestre.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que devem ser alcançadas pelo país no prazo de 20 anos. Entre elas o aumento de vagas em creches, a ampliação de escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos. O antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e no momento não há nenhum plano em vigor. 

Nas próximas semanas, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), deve apresentar um substitutivo à proposta. Segundo o presidente da comissão especial destinada a analisar a proposta, Lelo Coimbra (PMDB-ES), o PNE deverá ser votado até o final deste mês.

Após uma complicada negociação com o governo, Vanhoni definiu, em dezembro do ano passado, a meta de investimento público em educação em 8% do PIB (Produto Interno Bruto). A previsão inicial apresentada pelo governo era de 7%. Atualmente, o Brasil investe 5% do PIB em educação.  

A apresentação do relatório do PNE foi adiada várias vezes nas últimas semanas porque não havia acordo sobre a meta de investimento. Boa parte das 3.000 emendas apresentadas ao projeto de lei pediam a alteração do patamar para 10% do PIB. 

O índice também é defendido por diversas entidades da área, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). 

O aumento do investimento público em educação é uma das reivindicações feitas na paralisação nacional de professores orgazinada nesta quarta-feira. Ao todo, 25 Estados e do Distrito Federal aderiram ao movimento, que conta com profissionais das redes públicas estuduais e municipais. 

Fonte: Agência Câmara