PROFESSORES NÃO RECEBEM PISO SALARIAL EM 17 ESTADOS

Um levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos de professores, concluiu que 17 Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) e 18 não estariam cumprindo a jornada extraclasse prevista em lei.

A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio e para licenciatura plena. O piso corresponde ao vencimento do professor de nível médio, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.

UF	Venc.  Nível Médio	Rem. Nível médio	Venc. Lic. plena	Rem. Lic. plena	Carga horária	% H-A*	Situação
AC	890	1.187	1.843	-	30h	33%	Não paga o piso
AL	1.187	-	2.172	-	40h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
AM	-	-	1.807	2.584	40h	-	Sem informação sobre o piso (nível médio). Não cumpre H-A
AP	1.085	2.046	1.283	2.566	40h	33%	Não paga o piso
BA	1.187	1.879	1.489	1.953	40h	30%	Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
CE	1.270	1.397	1.528	1.681	40h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
DF	1.777	3.121	2.260	3.958	40h	20%	Paga o piso, mas não cumpre o H-A
ES	510	963	775	1.023	25h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
GO	1.460	-	2.016	-	40h	33%	Paga o piso, mas sindicato quer adequar carreira
MA	725	1.270	927	1.891	20h	-	Paga o piso proporcional e não cumpre H-A
MG	369	1.122	580	1.320	24h	25%	Não paga o piso e não cumpre H-A
MS	1.489	2.011	2.234	3.016	40h	25%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
MT	1.312	-	1.968	-	30h	33%	Paga o piso proporcional. Cumpre H-A
PA	1.451	-	-	-	40h	-	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PB	1.038	-	1.303	-	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
PE	1.451	-	1.143	1.524	40h	30%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
PI	1.187	1.407	1.418	1.678	40h	30%	Não paga o piso e não cumpre H-A
PR	611	-	874	-	20h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
RO	943	1.273,	1.587	1.917	40h	33%	Não paga o piso. Cumpre H-A
RN	890	-	1.246	-	30h	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A
RJ	-	-	-	-	-	-	Sem informações
RR	1.399	2.009	1.860	2.529	25h	25%	Não paga o piso na forma de rendimentos e não cumpre H-A
RS	434	-	770	-	20h	20%	N]ao paga o piso e não cumpre H-A
SC	1.234	1.743	1.435	1.994	40h	20%	Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A
SE	1.187	1.661	1.661	2.326	40h	37,5%	Não paga o piso na forma de vencimento. Cumpre H-A
SP	1.718	-	1.988	-	40h	20%	Paga o piso, mas não cumpre H-A
TO	1.329	-	3.062	-	40	20%	Não paga o piso e não cumpre H-A

• Fonte: Entidades filiadas à CNTE - Fevereiro/ Março de 2012
• *H-A = hora-atividade

Paralisação

Professores de todo o país planejam uma paralisação entre os dias 13 e 16 de março para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.

Fonte: Uol