sábado, 4 de fevereiro de 2012

ACTA: LEI MAIS SEVERA QUE A SOPA


O ano mal começou e já podemos sentir um pouco do que ainda está por vir nos próximos meses. Desde o início de janeiro, a internet foi tomada por uma onda de protestos contra o Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA), em pauta no congresso americano até meados de janeiro, quando foram paralisados (ou mortos).

Após as constantes pressões do público, a decisão para impedir que o projeto continuasse, na teoria, partiu do próprio criador, Lamar Smith, que desistiu da causa "até que haja um amplo acordo sobre uma solução".

Contudo, uma ameaça ainda maior já pode estar em andamento, e talvez até mais perigosa que o SOPA para as liberdades de internet: Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ou ACTA (Acordo Comercial Anticontrafacção, para o português). Pelo menos é isso o que afirma Darrell Issa, representante político do estado da Califórnia.

Segundo entrevista para o Fórum Mundial de Economia, na Suíça, "apesar de não mudar as leis já existentes, [o ACTA] é mais perigoso do que o SOPA pois, uma vez implementado, vai criar um sistema de aplicação totalmente novo e atar as mãos do Congresso americano caso queiram desfazê-lo no futuro".


Fonte: Olhar Digital

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